LGPD

Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.

A LGPD trata-se de legislação de observância obrigatória à todo detentor de dados pessoais de terceiros, desde um simples cadastro de clientes até um levantamento estatístico baseado em bancos de dados..

A LogicLaw leva até sua corporação toda a expertise necessária para conformação à lei (compliance) e confere ao ambiente de trabalho maior conscientização e seriedade na coleta e tratamento à dados pessoais

Governança

Uma governança aprimorada acerca de todos os dados, gerenciamento de funções e funcionários. 

Tecnologia

 Tecnologias de ponta e profissionais para o pleno desenvolvimento de processos.

Experiência

Conformidade documental, entendimento da Lei e menor risco de multas.

O que é LGPD?
Porque devo observá-la?

A LGPD ou Lei Geral de Proteção de Dados, foi promulgada pela Presidência da República através da Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, e obriga pessoas físicas e jurídicas (empresas) que efetuem “tratamento de dados pessoais” à sua observância.

Mencionada lei objetiva proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, ou seja, limita o tratamento e utilização de dados pessoais com finalidade comercial.

A segurança da informação (SI) está diretamente relacionada com proteção de um conjunto de informações, no sentido de preservar o valor que possuem para um indivíduo ou organização. São propriedades básicas da segurança da informação: confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade.

COMO ESTAR EM CONFORMIDADE COM A LEI?

Para iniciar um projeto de LGPD em sua organização, é necessário de antemão uma avaliação pela equipe da Logic&Law pare entender seus processos. E se faz necessário? Com aplicação definida para Agosto 2021 (baseado numa MP), não estar em conformidade com a lei acarretará em medidas punitivas previstas, podendo ser: advertências, multas simples ou diárias que podem chegar a 2% do faturamento anual da empresa, bloqueios e outras sanções administrativas definidas em legislação especifica.
Toda empresa brasileira que armazenar informações relacionadas a pessoas físicas (sejam clientes, colaboradores ou parceiros) terá que se adequar as novas exigências da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – 13709/2018).

30% TECNOLOGIA

Todo aquele que tem acesso à dados pessoais tem o dever de observar os comandos da LGPD, inclusive na adoção de práticas de backup, firewall, antivírus e outras para garantir a segurança no armazenamento de seus arquivos

70% PROCESSOS

A identificação (mapeamento) dos processos internos garantem ao detentor de dados pessoais maior segurança na identificação de riscos e estabelecimento de matrizes e diretivas à serem observadas na coleta e tratamento de dados pessoais

Como podemos ajudar sua empresa?

Para uma melhor distribuição e clareza, a LogicLaw dividiu o processo de consultoria da LGPD voltada para empresas em 4 fases distintas. Desta forma, é possível que a empresa selecione somente a(s) fase(s) de seu interesse, caso haja departamentos internos que já atendam as demandas sem a necessidade de consultoria externa.

Como funciona o método LogicLaw?

O método desenvolvido pela Consultoria LogicLaw garante ao interessado uma rápida e objetiva jornada de adequação, atendendo às demandas do mercado e garantindo maior segurança jurídica no tratamento à dados pessoais.

1. DIAGNÓSTICO

A consultoria LogicLaw efetua, após treinamento básico de conscientização sobre a lei, questionários e entrevistas para diagnosticar a atual adesão do interessado à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

2. TREINAMENTOS

A qualificação de colaboradores e funcionários traz para o ambiente corporativo a conscientização necessária para que as práticas adotadas estejam em conformidade com os requisitos da LGPD.

3. ADEQUAÇÃO

A LogicLaw detém a expertise necessária para conduzir o interessado à implementação de práticas e manuais de conduta que garantem a evidenciação das medidas adotadas pela empresa na observância à LGPD

4. GOVERNANÇA

O software LogicLaw é a ferramenta necessária para garantir a governança das práticas implementadas, e ainda conta com serviços de encarregado de dados (dpo - data protection officer) como serviço.

Plataforma de Gerenciamento Própria

O app LogicLaw tem interface intuitiva e conta com tutoriais em vídeo para utilização do sistema, garantindo ao usuário independência na governança das práticas adotadas para conformação do ambiente corporativo à LGPD.

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